É CORRETO afirmar que o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário,
- A)até 2 (dois) dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e previdência social, viva sob sua dependência econômica.
Certa: a CLT prevê até 2 dias consecutivos de ausência, sem prejuízo do salário, no caso de falecimento de cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou dependente econômico declarado.
- B)até 2 (dois) dias, em cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de realização de exames preventivos de câncer, devidamente comprovada.
Errada: a lei prevê até 3 dias, em cada 12 meses de trabalho, para realização de exames preventivos de câncer, e não 2 dias.
- C)até 5 (cinco) dias consecutivos, em virtude de casamento.
Errada: por casamento, a CLT concede 3 dias consecutivos, e não 5.
- D)por 3 (três) dias, por ano, para acompanhar filho de até 6 (seis) anos em consulta médica.
Errada: para acompanhar filho de até 6 anos em consulta médica, o prazo é de 1 dia por ano, e não 3 dias.
- E)por 4 (quatro) dias, em cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue, devidamente comprovada.
Errada: a doação voluntária de sangue dá direito a 1 dia de ausência em cada 12 meses de trabalho, e não 4 dias.
Gabarito: A
A questão cobra as ausências justificadas do empregado sem prejuízo do salário, previstas no art. 473 da CLT. A lógica é simples: a lei separa situações pessoais e familiares em que o trabalhador pode faltar sem sofrer desconto, porque o fato gerador da ausência é socialmente relevante e, por isso, protegido. No caso da alternativa A, a CLT autoriza a ausência de até 2 dias consecutivos em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que viva sob sua dependência econômica e esteja declarada na CTPS. É exatamente o que diz o art. 473, inciso I, então aqui o gabarito está certo. As demais opções misturam prazos e hipóteses que parecem plausíveis, mas não batem com a lei. Em concurso, a banca adora trocar 1 por 2, 2 por 3, e colocar um detalhe verdadeiro no meio da frase para confundir você. O segredo é lembrar o texto legal mais cobrado do art. 473. Resumo mental útil: luto familiar = 2 dias; casamento = 3 dias; doação de sangue = 1 dia a cada 12 meses; exame preventivo de câncer = 3 dias a cada 12 meses; consulta de filho pequeno = 1 dia por ano. Essa tabelinha salva tempo e evita pegadinha.