Contrato intermitente é aquele no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinado em horas, dias ou meses. Das categorias profissionais listadas a seguir, assinale aquela que a CLT excluiu do contrato intermitente.
- A)Metalúrgicos.
Incorreta: metalúrgicos não são excluídos expressamente.
- B)Aeroviários.
Incorreta: aeroviários não são a exceção legal.
- C)Comerciários.
Incorreta: comerciários podem ser contratados intermitentemente se cumpridos os requisitos.
- D)Engenheiros.
Incorreta: engenheiros não são a categoria excluída pela CLT.
- E)Aeronautas.
Correta: aeronautas são excluídos do contrato intermitente.
Gabarito: E
A CLT admite contrato intermitente independentemente da atividade do empregado e do empregador, exceto para os aeronautas, regidos por legislação própria.