O Município de Caracol/MS foi vítima de chuvas torrenciais que abalaram as estruturas municipais. No âmbito privado, imperou o caos. A água invadiu diversos estabelecimentos, como foi o caso da Drogaria Caracol Ltda., que ficou completamente inundada, sendo perdidos todos os medicamentos e produtos de higiene e beleza. O titular da drogaria constatou que não havia mais condições de prosseguir com o negócio, então encerrou as atividades e extinguiu todos os contratos de trabalho. De acordo com a CLT, assinale a opção que indica corretamente a natureza da extinção desses contratos.
- A)Distrato.
Incorreta: distrato é extinção por acordo entre as partes.
- B)Força maior.
Correta: a inundação imprevisível/inevitável caracteriza força maior.
- C)Fato do príncipe.
Incorreta: fato do príncipe decorre de ato de autoridade pública.
- D)Resilição contratual.
Incorreta: resilição é extinção por vontade de uma ou ambas as partes, sem a mesma causa externa.
- E)Resolução contratual.
Incorreta: resolução se liga a inadimplemento/falta, não ao evento natural narrado.
Gabarito: B
Chuvas torrenciais que inviabilizam completamente a atividade econômica configuram força maior, evento inevitável e alheio à vontade do empregador.