Assinale a opção que indica, das hipóteses a seguir listadas, aquela que não gerará, por si só, o rompimento do contrato de trabalho do(s)empregado(s).
- A)A desapropriação de uma fábrica para ser transformada em um hospital público.
Incorreta como resposta: a desapropriação que transforma a fábrica em hospital pode romper os contratos pela paralisação da atividade.
- B)A morte de um empregado por Covid-19.
Incorreta como resposta: morte do empregado extingue o contrato.
- C)Distrato, por acordo entre empregado e empregador.
Incorreta como resposta: distrato é modalidade de extinção contratual.
- D)O deferimento da recuperação judicial ao empregador.
Correta: o deferimento da recuperação judicial não rompe, por si só, contratos de trabalho.
- E)Encerramento voluntário das atividades da sociedade empresária.
Incorreta como resposta: encerramento voluntário das atividades rompe os contratos.
Gabarito: D
A recuperação judicial busca preservar a empresa e, por si só, não rompe os contratos de trabalho. Já morte do empregado, distrato, encerramento das atividades e desapropriação que inviabiliza a fábrica podem levar à extinção contratual.