Questão comentada de Direito do Trabalho

Joana foi contratada por determinada autarquia federal, pelo prazo de um ano, para atender a uma necessidade temporária de excepcional interesse público. Dias antes do término do contrato, Joana descobriu que estava grávida, o que manteve sob sigilo em seu ambiente de trabalho por razões pessoais. No dia imediato ao fim do seu vínculo contratual, ao ser comunicada da necessidade de desocupar o armário que lhe era destinado, Joana informou ao seu superior hierárquico a sua condição de gestante. Sobre a situação descrita, assinale a afirmativa correta.

• A)Joana não faz jus à estabilidade, considerando que o seu vínculo funcional foi estabelecido por prazo certo.

  Prazo certo do vínculo não afasta, por si só, a garantia da gestante.

• B)Joana faz jus à estabilidade, apesar de o seu vínculo ser temporário e de não ter realizado a prévia comunicação do seu estado gravídico ao empregador.

  Correta: há estabilidade mesmo em contrato temporário e sem comunicação prévia.

• C)Joana não faz jus à estabilidade, considerando que o seu vínculo funcional não foi estabelecido com um ente privado, mas com uma autarquia federal.

  A contratação por autarquia não elimina a garantia constitucional.

• D)Joana somente faria jus à estabilidade caso tivesse informado ao superior hierárquico, a respeito do seu estado gravídico, antes do término do contrato.

  Comunicação antes do término não é requisito constitutivo da estabilidade.

• E)Joana faz jus à estabilidade, ainda que o estado fisiológico da gravidez tenha se constituído após o término do contrato temporário, mas antes do decurso de cinco meses.

  Errada: a gravidez precisa existir durante o vínculo, não surgir depois do término.