Uma entidade sindical possui 8.000 associados e convocou assembleia geral especificamente para deliberar sobre a celebração de uma convenção coletiva. Na 1ª convocação, não se alcançou o quórum mínimo legal. Considerando os fatos narrados e a CLT, assinale a opção que contempla a quantidade mínima de associados que deverá estar presente para que a 2ª convocação seja considerada regular e a assembleia possa prosseguir.
- A)1/3 dos associados.
Errada, porque 1/3 nao e o quorom previsto pela CLT para a segunda convocacao.
- B)4.000 associados.
Errada, porque 4.000 corresponde a 1/2 dos associados, e a lei exige bem menos na segunda convocacao.
- C)1/5 dos associados.
Errada, porque 1/5 nao e o percentual legal aplicavel a essa hipotese.
- D)4.001 associados.
Errada, porque 4.001 e numero sem base legal e nao corresponde ao quorom de segunda convocacao.
- E)1.000 associados.
Certa, porque o art. 612 da CLT exige 1/8 dos associados na segunda convocacao, o que equivale a 1.000 em um universo de 8.000.
Gabarito: E
Quando a entidade sindical vai decidir sobre celebracao de convencao coletiva, a CLT exige um quorom minimo para a assembleia nao virar reuniao de cafezinho. O ponto central esta no art. 612 da CLT: em primeira convocacao, a assembleia precisa de 2/3 dos associados; se nao der certo, a segunda convocacao pode ocorrer com 1/8 dos associados. No caso da questao, o sindicato tem 8.000 associados. Entao, em segunda convocacao, voce divide 8.000 por 8 e chega a 1.000. Esse e o numero minimo de presentes para a assembleia ser considerada regular e poder deliberar. A logica da norma e facilitar a deliberaçao coletiva sem travar a vida sindical por falta de comparecimento, mas ainda preservando um piso minimo de representatividade. Por isso a banca costuma cobrar a conta direta, junto com a lembranca do artigo 612 da CLT. Assim, o gabarito correto e o que aponta 1.000 associados, porque esse e o quorom de segunda convocacao previsto em lei.