Denise e Rogério foram contratados em 2020 por um famoso restaurante para serem cozinheiros. Denise cumpre uma jornada de 44 horas semanais, enquanto Rogério, cujo contrato é a tempo parcial, labuta por 22 horas semanais. O trabalho a tempo parcial encontra-se previsto em todas as convenções coletivas da categoria de Denise e Rogério. No período aquisitivo de férias 2020/2021 Denise teve 4 faltas injustificadas e Rogério, 3 faltas injustificadas. Sobre a quantidade de férias que os empregados em questão poderão usufruir, de acordo com a CLT, assinale a afirmativa correta.
- A)Rogério terá direito a 15 dias de férias e Denise, a 24 dias.
Errada, porque Rogério também tem direito a 30 dias, já que teve apenas 3 faltas injustificadas.
- B)Denise e Rogério terão direito a 30 dias de férias.
Certa, porque ambos ficaram na faixa de até 5 faltas injustificadas, o que garante 30 dias de férias pela CLT.
- C)Denise terá direito a 30 dias de férias e Rogério, a 15 dias.
Errada, porque Denise não tem 24 dias com 4 faltas; nessa faixa ela ainda mantém 30 dias de férias.
- D)Rogério terá direito a 11 dias de férias e Denise, a 24 dias.
Errada, porque os números de 11 e 24 dias não correspondem ao critério legal aplicado ao caso.
- E)Ambos os empregados terão direito a 24 dias de férias.
Errada, porque Denise realmente tem 30 dias, mas Rogério também, e não apenas 24 dias.
Gabarito: B
Aqui a ideia é simples: férias na CLT dependem, em regra, do número de faltas injustificadas no período aquisitivo. No art. 130 da CLT, quem tem até 5 faltas injustificadas mantém o direito a 30 dias de férias. É o caso de Denise, com 4 faltas, e também de Rogério, com 3 faltas. E o detalhe importante da questão é o contrato a tempo parcial. Depois da reforma trabalhista, o empregado em regime de tempo parcial passou a seguir a mesma lógica do art. 130, conforme o art. 130-A da CLT. Ou seja, não existe mais aquela tabela antiga de férias reduzidas só por ser parcial. O que manda aqui é o número de faltas. Então, como ambos ficaram dentro da faixa de até 5 faltas injustificadas, os dois terão direito a 30 dias de férias. É por isso que o gabarito é a letra B. Resumo de prova: pense assim, férias não são castigo automático por trabalhar menos horas. O que reduz férias, nesta questão, são as faltas injustificadas, e a lei dá 30 dias para quem ficou no limite de até 5.