Vanuzia trabalha em setor de uma empresa em que há risco acentuado de morte, daí porque recebe adicional de periculosidade. Seu esposo Vinicius trabalha em outra empresa e atua num setor no qual há um agente agressor à saúde em grau médio. Considerando a situação vivida pelo casal, e de acordo com a CLT, assinale a afirmativa correta.
- A)Vanuzia receberá 30% do salário-mínimo e Vinicius, 40% sobre o seu salário-base.
Errada, porque a periculosidade nao incide sobre o salario-minimo e a insalubridade em grau medio nao e 40%, mas 20%.
- B)Não pode haver acúmulo dos adicionais de insalubridade e periculosidade para o mesmo casal, e por isso um deles deverá abdicar do direito.
Errada, porque a lei nao impede acumulo entre os adicionais para o casal; o direito e analisado individualmente para cada trabalhador.
- C)Vanuzia receberá 30% do seu salário-base e Vinicius, 20% sobre o salário-mínimo.
Certa, pois Vanuzia recebe 30% sobre o salario-base por periculosidade e Vinicius recebe 20% sobre o salario-minimo por insalubridade em grau medio.
- D)Vinicius receberá 10% sobre o salário básico e Vanuzia, 40% sobre o salário-mínimo.
Errada, porque Vinicius nao recebe 10% em grau medio e Vanuzia nao recebe 40% sobre o salario-minimo em periculosidade.
- E)Ambos receberão adicional de 30%, que incidirá sobre o salário de cada um deles.
Errada, porque os percentuais nao sao ambos de 30% e a base de calculo nao e igual para os dois adicionais.
Gabarito: C
Aqui a banca quer ver se voce sabe diferenciar adicional de periculosidade e adicional de insalubridade. Na CLT, o adicional de periculosidade corresponde a 30% sobre o salario-base do empregado, sem os acrescimos de gratificacoes, premios ou participacoes nos lucros. O fundamento esta no art. 193, paragrafo 1o, da CLT. Ja o adicional de insalubridade, pela regra classica da CLT, varia conforme o grau: 10% para grau minimo, 20% para grau medio e 40% para grau maximo. A base de calculo tradicional e o salario-minimo, conforme o art. 192 da CLT e a jurisprudencia consolidada do STF enquanto nao houver norma mais especifica aplicavel. Aplicando isso ao enunciado: Vanuzia, que trabalha em atividade perigosa, recebe 30% sobre o salario-base. Vinicius, exposto a agente agressor a saude em grau medio, recebe 20% sobre o salario-minimo. Por isso, o gabarito e a letra C. Perceba a pegadinha classica: a banca troca as bases de calculo e os percentuais, para ver se voce embaralha periculosidade com insalubridade. Aqui nao tem misterio, e só lembrar: periculosidade olha para o salario-base; insalubridade, na regra geral cobrada em prova, olha para o salario-minimo.