Pedro é empregado rural na Fazenda Granja Nova. Sua jornada é de segunda a sexta-feira, das 21 às 5h, com intervalo de uma hora para refeição. Considerando o caso retratado, assinale a afirmativa correta.
- A)A hora noturna de Pedro será computada como tendo 60 minutos.
Certa: no trabalho rural a hora noturna tem 60 minutos, sem a redução ficta prevista para o trabalho urbano.
- B)A hora noturna rural é reduzida, sendo de 52 minutos e 30 segundos.
Errada: 52 minutos e 30 segundos é a hora noturna urbana, nao a rural.
- C)A hora noturna de Pedro será acrescida de 20%.
Errada: o adicional noturno rural existe, mas a questao fala da duracao da hora, nao do percentual do adicional.
- D)Não há previsão de redução de hora noturna nem de adicional noturno para o rural.
Errada: ha sim previsao legal de adicional noturno no trabalho rural e, quanto a hora, ela não é reduzida.
Gabarito: A
Aqui a banca misturou dois regimes: o urbano e o rural. No trabalho urbano, a hora noturna é fictamente reduzida para 52 minutos e 30 segundos, mas isso nao se aplica ao empregado rural. No campo, a regra e diferente: a hora noturna e de 60 minutos, sem reducao artificial. O ponto de partida esta na Lei 5.889/1973, regulamentada pelo Decreto 73.626/1974, que trata do trabalho rural. No caso de Pedro, como ele e empregado rural e trabalha na agricultura de segunda a sexta, das 21h as 5h, o periodo noturno rural e exatamente esse intervalo, e cada hora conta como 60 minutos. Alem disso, ha adicional noturno proprio do meio rural, em regra de 25% sobre a hora diurna, mas a questao perguntou apenas sobre a duracao da hora noturna. Ou seja, nada de hora reduzida de 52 minutos e 30 segundos, que e pegadinha classica de jornada urbana. No rural, a banca costuma cobrar a diferenca de horario entre agricultura e pecuaria e, principalmente, a ausencia de reducao ficta da hora. Por isso, o gabarito correto e o item A.