Questão comentada de Direito do Trabalho

Gabarito: C

Na execução trabalhista, a CLT não trabalha com a ideia de "citação por correio" como regra geral. O texto legal é bem direto: o executado é citado para pagar ou garantir a execução em 48 horas, e essa citação, na execução, é feita por mandado, conforme o art. 880 da CLT. É aquele momento em que a fase executiva bate na porta sem muita cerimônia. A alternativa correta é a letra C porque reproduz exatamente a sistemática da CLT: a citação na execução é realizada por mandado. O dispositivo também prevê que, se o executado não cumprir a determinação, seguem-se os atos executivos cabíveis, mas isso não altera a forma principal da citação. Vale notar que, no processo do trabalho, a citação inicial tem regramento próprio e costuma ocorrer por registro postal, mas isso não se confunde com a citação na execução. A banca adora misturar essas duas fases para ver se voce troca o artigo certo pelo errado. Então, o ponto-chave é simples: execução trabalhista, via de regra, citação por mandado, nos termos do art. 880 da CLT. O resto das alternativas tenta empurrar regras que pertencem a outra fase ou que não estão previstas na Consolidação.