Em se tratando de salário e remuneração, é correto afirmar que
- A)o salário-maternidade tem natureza salarial.
Errada, porque o salário-maternidade tem natureza previdenciária, e não salarial.
- B)as gorjetas integram a base de cálculo do aviso prévio, das horas extraordinárias, do adicional noturno e do repouso semanal remunerado.
Errada, porque as gorjetas integram a remuneração, mas não servem de base para esses reflexos como se fossem salário.
- C)o plano de saúde fornecido pelo empregador ao empregado, em razão de seu caráter contraprestativo, consiste em salário in natura.
Errada, porque o plano de saúde fornecido nos termos da lei não configura salário in natura.
- D)a parcela de participação nos lucros ou resultados, habitualmente paga, não integra a remuneração do empregado.
Certa, porque a PLR não integra a remuneração do empregado, ainda que seja paga com habitualidade.
Gabarito: D
Quando a FGV fala de salário e remuneração, ela adora misturar conceitos parecidos para ver se você escorrega no detalhe. A chave aqui é lembrar que nem toda parcela paga ao empregado entra no mesmo pacote: salário, remuneração e verbas indenizatórias não são sinônimos. Pela CLT, a remuneração pode ser maior que o salário, porque engloba também as gorjetas (art. 457), mas isso não significa que tudo que entra na remuneração vira base para qualquer cálculo trabalhista. O plano de saúde fornecido pelo empregador, por exemplo, não é salário in natura, desde que siga a regra legal de assistência médica e benefícios semelhantes, conforme art. 458, §2º, II, da CLT. Já o salário-maternidade também não tem natureza salarial: ele é benefício previdenciário, pago no afastamento da empregada, então não pode ser tratado como contraprestação direta do trabalho. A alternativa correta é a D porque a participação nos lucros ou resultados (PLR), ainda que paga com habitualidade, não integra a remuneração do empregado. Isso está expresso no art. 7º, XI, da Constituição, e também na Lei 10.101/2000, que veda a sua integração ao salário. Ou seja: pode até entrar no bolso com frequência, mas não vira salário por encanto. Em resumo, a banca quer que você saiba separar o que é verba salarial, o que é remuneração e o que é parcela sem natureza salarial. Em prova, a palavra que costuma denunciar a pegadinha é justamente "habitualmente": a FGV gosta de sugerir que repetição transforma tudo em salário, e não é bem assim.