Sócrates trabalha na empresa de segurança Alerta Máximo em jornada das 19 horas às 7 horas, exercendo as funções de vigilante ronda. Conforme previsão da Consolidação das Leis do Trabalho, o período laborado pelo empregado das
- A)22 horas às 6 horas será considerado noturno, e a sua remuneração em relação à hora diurna deve ser no mínimo em 15% a mais.
Errada, porque o período noturno urbano vai de 22h às 5h e o adicional legal mínimo é de 20%, não 15%.
- B)21 horas às 5 horas será considerado noturno, e a sua remuneração em relação à hora diurna deve ser no mínimo em 20% a mais.
Errada, porque o intervalo noturno indicado não corresponde à CLT e o adicional de 20% não compensa o horário errado.
- C)21 horas às 4 horas será considerado noturno, e a sua remuneração em relação à hora diurna deve ser no mínimo em 15% a mais.
Errada, porque o período noturno urbano não vai de 21h às 4h e o percentual correto, pela CLT, é 20%, não 15%.
- D)22 horas às 6 horas será considerado noturno, e a sua remuneração em relação à hora diurna deve ser no mínimo em 10% a mais.
Errada, porque o adicional noturno urbano previsto na CLT é de 20%, e não de 10%, embora o horário esteja próximo do correto.
- E)22 horas às 5 horas será considerado noturno, e a sua remuneração em relação à hora diurna deve ser no mínimo em 20% a mais.
Certa, porque a CLT define como noturno o labor entre 22h e 5h, com adicional mínimo de 20% sobre a hora diurna.
Gabarito: E
O trabalho noturno, na regra geral da CLT, é aquele prestado entre 22 horas de um dia e 5 horas do dia seguinte. Nessa faixa, a hora noturna urbana tem remuneração superior à diurna, com adicional mínimo de 20%, conforme o art. 73 da CLT. Além disso, a hora noturna urbana não é de 60 minutos, mas de 52 minutos e 30 segundos, detalhe que a banca adora misturar com o percentual para confundir você. No caso da questão, a atividade de vigilante ronda não afasta a regra geral da CLT sobre o período noturno urbano. Então, para identificar o trecho noturno, você deve marcar 22h às 5h, com adicional mínimo de 20% sobre a hora diurna. É exatamente isso que aparece na alternativa E. A FCC costuma cobrar a letra da lei com pequenas variações de horário e percentual, então o segredo é lembrar do tripé: 22h a 5h, adicional de 20% e hora ficta de 52min30s. Se você gravou isso, a questão fica praticamente resolvida em segundos.