Arquimedes entende que faz jus ao mesmo salário de Sócrates, eis que ambos, na sua visão, exercem as mesmas funções na empresa funerária Sono Eterno. Conforme o que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, considerando que de fato ambos exercem as mesmas funções, com igualdade de produtividade e perfeição técnica, para que o pleito de Arquimedes tenha sucesso, a diferença de tempo de ambos na
- A)empresa não pode ser superior a 4 anos, e a diferença de tempo na função não pode superar 2 anos.
Correta, porque reproduz os limites do art. 461 da CLT: diferença de tempo na empresa de até 4 anos e diferença de tempo na função de até 2 anos.
- B)empresa não pode ser superior a 2 anos, e a diferença de tempo na função não pode superar 1 ano.
Errada, porque reduz indevidamente os limites legais e troca os parâmetros previstos na CLT.
- C)função não pode superar 2 anos, independente do tempo de empresa de cada um.
Errada, porque o limite de 2 anos é de tempo na função, mas não dispensa a análise do tempo na empresa.
- D)empresa não pode ser superior a 3 anos, e a diferença de tempo na função não pode superar 2 anos.
Errada, porque a CLT não prevê 3 anos na empresa; o prazo legal é de 4 anos.
- E)função não pode superar 1 ano, independente do tempo de empresa de cada um.
Errada, porque a CLT não fixa 1 ano na função; o prazo correto é de 2 anos.
Gabarito: A
O tema aqui é equiparação salarial, prevista no art. 461 da CLT. A lógica é simples: se dois empregados fazem o mesmo trabalho, com a mesma produtividade e perfeição técnica, e estão no mesmo empregador e na mesma localidade, a regra tende a ser salário igual. A lei quer evitar aquele cenário clássico de "mesmo esforço, remuneração diferente" sem justificativa válida. Mas a CLT coloca alguns freios. Um deles é o tempo de serviço na empresa: para haver equiparação, a diferença entre os dois empregados não pode ser superior a 4 anos. Além disso, a diferença de tempo na função não pode ultrapassar 2 anos. Esses dois limites precisam ser observados ao mesmo tempo. No enunciado, a questão diz que Arquimedes e Sócrates exercem as mesmas funções, com igualdade de produtividade e perfeição técnica. Então, para o pedido de Arquimedes prosperar, é preciso respeitar exatamente os requisitos do art. 461 da CLT. Por isso, a alternativa A está correta: a diferença de tempo na empresa não pode ser superior a 4 anos, e a diferença de tempo na função não pode superar 2 anos. Em prova, a banca gosta de trocar os números ou inverter os critérios, então vale decorar esse par: 4 anos na empresa e 2 anos na função. Parece detalhe, mas em concurso detalhe é quase esporte radical.