Saturno é empregado da empresa Olimpo S/A e recebe um valor fixo de salário no importe de R$ 10.000,00, além do fornecimento dos seguintes benefícios: tíquete-alimentação no valor mensal de R$ 1.000,00, seguro de vida e de acidentes pessoais no valor mensal de R$ 300,00, mensalidade de faculdade no valor de R$ 800,00, aluguel de imóvel no valor mensal de R$ 2.000,00. Nesse caso, o valor total a ser considerado como verba salarial para efeitos de recolhimento de FGTS e pagamento de verbas rescisórias será de
- A)R$ 12.800,00.
Errada, porque soma benefícios que não têm natureza salarial, inflando a base.
- B)R$ 14.100,00.
Errada, porque inclui parcelas excluídas e chega a um valor acima do que realmente integra o salário.
- C)R$ 10.000,00.
Errada, porque ignora a parcela de aluguel de imóvel, que integra a remuneração salarial.
- D)R$ 12.000,00.
Certa, porque apenas o salário fixo e o aluguel de imóvel entram como verba salarial neste caso.
- E)R$ 11.000,00.
Errada, porque desconsidera o aluguel de imóvel e subestima a base de FGTS e rescisórias.
Gabarito: D
Aqui a regra é separar o que entra e o que fica de fora da remuneração salarial. Para FGTS e verbas rescisórias, você considera a parcela de natureza salarial, isto é, o que realmente integra o salário do empregado. O salário fixo de R$ 10.000,00 entra sem discussão, mas nem todo benefício fornecido pela empresa vira salário. A CLT faz várias exclusões importantes no art. 458, especialmente no §2º, e também no art. 457, §2º. Seguro de vida e de acidentes pessoais não tem natureza salarial, assim como assistência educacional, como mensalidade de faculdade, quando fornecida nessas condições legais. O tíquete-alimentação, em regra, também não integra salário quando concedido como ajuda de custo/alimentação, especialmente sem pagamento em dinheiro e sem habitualidade salarial típica. O ponto que sobra como verba salarial é o aluguel de imóvel fornecido ao empregado. Moradia dada pelo empregador, como utilidade paga ou disponibilizada para o trabalho/uso do empregado, em regra integra o salário in natura, salvo hipóteses legais específicas de exclusão, o que não aparece aqui. Por isso, soma-se R$ 10.000,00 + R$ 2.000,00. Resultado: o valor total de natureza salarial é R$ 12.000,00, exatamente a alternativa D. A FCC gosta de testar esse filtro: você lê vários benefícios e precisa separar o que é salário do que é benefício excluído da base.