Zeus é empregado da indústria alimentícia Mar Revolto e se afastará do emprego para cumprir exigências do serviço militar. Nessa situação, com base no que prevê a CLT, o contrato de trabalho de Zeus ficará I até o término do encargo, sendo que após a baixa o empregado poderá retornar ao trabalho nas mesmas condições, devendo notificar a empresa da sua intenção em reassumir o emprego em até II contados da baixa do serviço militar. As lacunas I e II se preenchem correta e respectivamente com
- A)interrompido – 30 dias
Errada, porque o afastamento por serviço militar não gera interrupção, e o prazo de retorno não é de 30 dias em combinação com essa classificação.
- B)interrompido – 60 dias
Errada, porque a classificação do contrato está incorreta, embora o prazo de 60 dias também não corresponda ao que a CLT prevê.
- C)suspenso – 45 dias
Errada, porque o contrato fica suspenso, mas o prazo para reassumir o emprego não é de 45 dias.
- D)suspenso – 30 dias
Certa, porque o afastamento por serviço militar suspende o contrato de trabalho e o empregado deve notificar a empresa em até 30 dias da baixa.
- E)suspenso – 60 dias
Errada, porque o prazo de 60 dias não é o previsto na CLT para o retorno após a baixa do serviço militar.
Gabarito: D
Quando o empregado se afasta para cumprir o serviço militar, a CLT trata esse período como suspensão do contrato de trabalho. Isso significa que, em regra, as principais obrigações ficam paradas temporariamente: o empregado não presta serviço e o empregador não paga salários, mas o vínculo continua existindo por trás da cena. É como pausar o contrato, e não apagar o contrato. O fundamento está no art. 472 da CLT. O caput prevê que o afastamento por exigências do serviço militar não pode ser usado pelo empregador para alterar ou rescindir o contrato. A leitura sistemática do artigo e da prática trabalhista leva à ideia de suspensão contratual durante o encargo militar. Terminada a baixa do serviço militar, o empregado pode voltar ao trabalho nas mesmas condições anteriores, desde que manifeste sua intenção em até 30 dias. Esse prazo é cobrado de forma literal em provas da FCC e costuma aparecer junto com a noção de suspensão do contrato. Por isso, o gabarito correto é a letra D: suspenso - 30 dias. A banca gosta de misturar suspensão com interrupção, mas aqui não há prestação de trabalho nem pagamento de salário no período, então não é interrupção.