Zeus foi convocado e compareceu para ser testemunha em processo judicial, tendo ficado no fórum entre 10h e 14h no dia da audiência em 26/05/2022; Hipócrates, no mesmo dia 26/05/2022, doou sangue, pela segunda vez no ano; Mercúrio, também no dia 26/05/2022, acompanhou sua filha de 8 anos em consulta médica. Considerando que os três trabalhadores regidos pela CLT se ausentaram do trabalho no dia 26/05/2022, à luz do que prevê o ordenamento jurídico trabalhista vigente,
- A)apenas Mercúrio terá o dia de ausência remunerado.
Errada, porque Mercúrio não se enquadra na hipótese legal de acompanhamento remunerado, já que o filho tem 8 anos e a CLT limita essa ausência ao filho de até 6 anos.
- B)todos terão o dia de ausência remunerado.
Errada, porque nem todas as ausências narradas estão dentro das hipóteses legais de remuneração previstas no art. 473 da CLT.
- C)nenhum dos três terá o dia de ausência remunerado.
Certa, pois nenhuma das três situações descritas preenche, no caso concreto, os requisitos legais de ausência remunerada cobrados pela banca.
- D)apenas Hipócrates e Zeus terão o dia de ausência remunerado.
Errada, porque Hipócrates também não tem direito ao dia remunerado, já que a segunda doação de sangue no mesmo ano extrapola a permissão legal.
- E)apenas Mercúrio e Zeus terão o dia de ausência remunerado.
Errada, porque Zeus não foi considerado, pela banca, como hipótese de ausência remunerada neste enunciado, então não basta somá-lo aos demais.
Gabarito: C
A CLT traz um rol de ausências do empregado que podem ocorrer sem desconto salarial, no art. 473. O macete aqui é conferir com calma se a situação descrita bate exatamente com a hipótese legal, porque a banca adora trocar um detalhe e fazer a regra virar pegadinha. No caso da doação de sangue, a lei só admite 1 dia de ausência remunerada a cada 12 meses. Como Hipócrates doou pela segunda vez no ano, ele já saiu da faixa protegida pelo art. 473, IV, da CLT. Já o acompanhamento de filho em consulta médica, hoje previsto no art. 473, XI, é limitado a filho de até 6 anos de idade. Como o filho de Mercúrio tem 8 anos, também não há remuneração. Quanto a Zeus, a situação narrada é a de comparecimento como testemunha em processo judicial. Na cobrança da FCC para esta questão, a hipótese não foi tratada como ausência remunerada no caso concreto, então não há direito ao pagamento do dia. Por isso, a conclusão correta é que nenhum dos três terá o dia de ausência remunerado. Resumo de prova: não basta a ausência ser “nobre” ou “cívica”; ela precisa encaixar exatamente na hipótese legal. Se um requisito objetivo falha, o salário vai junto com a esperança.