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Direito do Trabalho · FAU · 2025

Questão comentada de Direito do Trabalho

Considerando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e sua reforma em 2017, analise as sentenças: I - Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços. II - Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados. III - Considera-se empregada toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob dependência deste e mediante salário. IV - Não existirá distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual. V - Considera-se como serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, salvo disposição especial expressamente consignada. VI - Todo trabalho de igual valor corresponderá salário igual, sem distinção de sexo. Após a análise, pode-se afirmar:

Gabarito: D

As seis sentenças reproduzem conceitos celetistas básicos de empregador, equiparação a empregador, empregado, ausência de distinções, tempo à disposição e salário igual para trabalho de igual valor.

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