Sobre a suspensão e interrupção do contrato de trabalho, é INCORRETO afirmar:
- A)Ao empregado afastado do emprego, são asseguradas, por ocasião de sua volta, todas as vantagens que, em sua ausência, tenham sido atribuídas à categoria a que pertencia na empresa.
Correta: o empregado retorna com as vantagens atribuídas à categoria durante o afastamento.
- B)O afastamento do empregado em virtude das exigências do serviço militar, ou de outro encargo público, não constituirá motivo para alteração ou rescisão do contrato de trabalho por parte do empregador.
Correta: serviço militar ou encargo público não autorizam alteração ou rescisão pelo empregador.
- C)O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário até três dias, em cada doze meses de trabalho, em caso de realização de exames preventivos de câncer devidamente comprovada.
Correta: há falta justificada para exames preventivos de câncer, nos limites legais.
- D)A suspensão do empregado por mais de trinta dias consecutivos importa na rescisão injusta do contrato de trabalho.
Correta: suspensão disciplinar superior a 30 dias importa rescisão injusta do contrato.
- E)É lícito ao empregado ausentar-se do serviço, sem prejuízo do salário, por cinco dias úteis, em caso de nascimento de filho, de adoção ou de guarda compartilhada.
Incorreta: a licença é contada em dias consecutivos, não em cinco dias úteis.
Gabarito: E
Suspensão e interrupção preservam o vínculo, mas têm efeitos diferentes sobre salário e contagem de tempo. A CLT assegura vantagens ao retorno do empregado afastado, protege afastamentos por serviço militar ou encargo público, permite ausência para exames preventivos de câncer e trata suspensão superior a 30 dias como rescisão injusta; a licença-paternidade é de dias consecutivos, não úteis.