Os períodos de descanso são as pausas durante o trabalho concedidos ao empregado após determinado período de trabalho. Deste modo, sobre o que dispõe expressamente a Consolidação das Leis do Trabalho sobre o tema, é CORRETO afirmar que:
- A)em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de 6 (seis) horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de 2 (duas) horas e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de 4 (quatro) horas.
Errada: para jornada superior a 6 horas o mínimo é 1 hora, não 2, e o máximo usual é 2 horas.
- B)os intervalos de descanso sempre serão computados na duração do trabalho.
Errada: intervalos de descanso não são computados na jornada.
- C)será assegurado a todo empregado um descanso semanal de 48 (quarenta e oito) horas consecutivas, o qual, salvo motivo de conveniência pública ou necessidade imperiosa do serviço, deverá coincidir com o sábado, no todo ou em parte.
Errada: descanso semanal é de 24 horas e deve coincidir preferencialmente com domingo.
- D)não excedendo de 6 (seis) horas o trabalho, será obrigatório um intervalo de 15 (quinze) minutos quando a duração ultrapassar 4 (quatro) horas.
Correta: acima de 4 e até 6 horas há intervalo obrigatório de 15 minutos.
- E)entre 2 (duas) jornadas de trabalho haverá um período mínimo de 8 (oito) horas consecutivas para descanso.
Errada: entre jornadas o descanso mínimo é de 11 horas, não 8.
Gabarito: D
Os intervalos intrajornada não contam na duração do trabalho. Para jornada acima de 6 horas, o intervalo é em regra de 1 a 2 horas; se a jornada não excede 6 horas, mas passa de 4 horas, o intervalo obrigatório é de 15 minutos.