A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, em algumas situações específicas. Dentre as opções abaixo, a que está em DESACORDO com a CLT é:
- A)Até 3 (três) dias, em cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de realização de exames preventivos de câncer, devidamente comprovada.
Correct statement under the CLT: up to 3 days every 12 months for proved preventive cancer exams.
- B)Até 2 (dois) dias para acompanhar consultas médicas e exames complementares durante o período de gravidez de sua esposa ou companheira.
Correct statement for the law applicable to the 2021 exam: up to 2 days to accompany the pregnant wife or partner to appointments and complementary exams.
- C)Por 1 (um) dia, em cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue, devidamente comprovada.
Correct statement: one day every 12 months for proved voluntary blood donation.
- D)Nos dias em que estiver comprovadamente realizando provas de exame vestibular, para ingresso em estabelecimento de ensino superior.
Correct statement: absence is justified on days when the employee is proved to be taking entrance exams for higher education.
- E)Até 5 (cinco) dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho, viva sob sua dependência econômica.
Incorrect statement and therefore the answer. CLT bereavement leave for these family members is up to 2 consecutive days, not 5.
Gabarito: E
Article 473 of the CLT lists paid justified absences. It allows 3 days for proved preventive cancer exams, 2 days to accompany the pregnant spouse or partner to medical appointments and exams, 1 day every 12 months for blood donation, and the days needed for college entrance exams. For bereavement covered by the article, the general CLT period is up to 2 consecutive days, só an alternative saying 5 days is out of line with the statute.