Considerando as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) sobre os sujeitos da relação de emprego e grupos econômicos, assinale a afirmativa INCORRETA.
- A)Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência desse e mediante a salário.
Correta. Resume os requisitos do empregado celetista.
- B)São considerados empregados domésticos aqueles que prestam serviços de natureza não econômica à pessoa ou à família no âmbito residencial dessas.
Correta. Emprego doméstico envolve prestação sem finalidade lucrativa à pessoa ou família no âmbito residencial.
- C)Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.
Correta. Reproduz o conceito legal de empregador.
- D)Não caracteriza grupo econômico a mera identidade de sócios, sendo necessárias, para a configuração do grupo, a demonstração do interesse integrado, a efetiva comunhão de interesses e a atuação conjunta das empresas dele integrantes.
Correta. A mera identidade societária não configura grupo econômico.
- E)Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, ou, ainda, quando mesmo guardando cada uma sua autonomia integrem grupo econômico, serão responsáveis subsidiariamente pelas obrigações decorrentes da relação de emprego.
Incorreta. A responsabilidade do grupo econômico é solidária, não subsidiária.
Gabarito: E
No grupo econômico trabalhista, as empresas integrantes respondem solidariamente pelas obrigações decorrentes da relação de emprego. A mera identidade de sócios não basta; exige-se interesse integrado, comunhão de interesses e atuação conjunta.