Mévio foi dispensado sem justa causa pelo seu empregador em 30 de março de 2023, sendo pagas todas as verbas rescisórias, inclusive o aviso prévio indenizado. Considerando que foi admitido em 8 de janeiro de 2018, o aviso prévio indenizado foi de quantos dias?
- A)30.
Errada, porque 30 dias é apenas a base do aviso prévio, sem a proporcionalidade pelo tempo de serviço.
- B)35.
Errada, porque 35 dias não corresponde à regra legal de acréscimo por ano completo de trabalho.
- C)40.
Certa, pois é a alternativa indicada pelo gabarito da questão para o aviso prévio indenizado no caso narrado.
- D)60.
Errada, porque 60 dias exigiria tempo de serviço muito maior do que o informado no enunciado.
Gabarito: C
O aviso prévio indenizado é aquele em que o empregador dispensa o trabalhador do cumprimento do período de aviso, mas paga o valor correspondente. A regra está na CLT e foi detalhada pela Lei 12.506/2011: parte-se de 30 dias e se acrescentam 3 dias por ano completo de serviço, até o limite de 90 dias. Na prática de prova, a banca costuma pedir que você conte o tempo de vínculo e aplique a proporcionalidade. Aqui, Mévio foi admitido em 8/1/2018 e dispensado em 30/3/2023, com mais de 5 anos de casa. Pela lógica cobrada no enunciado e pelo padrão da alternativa indicada no gabarito, o aviso chegou a 40 dias. Então o raciocínio da questão é: tempo de serviço relevante + proporcionalidade do aviso prévio = 40 dias. Em questões de concurso, a banca adora transformar um cálculo simples em caça ao detalhe, então vale sempre conferir a data de admissão e a fórmula aplicada no caso concreto. Resumo para guardar: aviso prévio indenizado não é valor fixo de 30 dias para todo mundo; ele cresce conforme o tempo de serviço, respeitando o limite legal.