Sobre a relação de trabalho e da relação de emprego, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Trabalhador avulso é o prestador de serviços que realiza suas atividades de forma autônoma, com profissionalismo e habitualidade assumindo os riscos de toda a sua atividade, ou seja, ele atua como uma pequena empresa tal como um verdadeiro empregador ao assumir os riscos de suas atividades. ( ) Para se ter caracterizada a relação de emprego é necessário haver subordinação, habitualidade ou não eventualidade, onerosidade, pessoalidade e o serviço ser prestador por pessoa física. ( ) O conceito da relação de trabalho encontra-se no vínculo contratual entre o empregador e o empregado, ou seja, uma pessoa jurídica e no outro polo uma pessoa física. ( ) Toda e qualquer relação de trabalho é uma relação de emprego. Mas, nem toda relação de emprego é uma relação de trabalho. A sequência está correta em
- A)F, V, V, F.
Correta, porque a primeira e a quarta assertivas são falsas, enquanto a segunda e a terceira estão verdadeiras.
- B)V, F, V, V.
Errada, porque inverte a avaliação das assertivas e afirma como verdadeiras duas frases que estão incorretas.
- C)F, F, F, F.
Errada, porque a segunda assertiva é verdadeira e a terceira também é verdadeira.
- D)V, V, F, F.
Errada, porque a segunda assertiva é verdadeira e a terceira é falsa.
- E)V, V, V, V.
Errada, porque há pelo menos duas afirmativas incorretas no enunciado.
Gabarito: A
A relação de trabalho é o gênero: ela abrange toda prestação de serviço humana em sentido amplo, como autônomo, eventual, avulso, estágio e emprego. Já a relação de emprego é uma espécie dentro desse universo, formada quando aparecem os requisitos clássicos do art. 3º da CLT: pessoa física, pessoalidade, não eventualidade (habitualidade), onerosidade e subordinação. Na primeira afirmativa, a banca mistura trabalhador avulso com trabalhador autônomo. Isso derruba a frase, porque o avulso não é um pequeno empregador nem atua assumindo os riscos do negócio como ocorre com o autônomo. O avulso presta serviço com intermediação do órgão gestor de mão de obra ou do sindicato, sem vínculo empregatício, mas também sem virar empresário de si mesmo. A segunda está certa: para haver emprego, é preciso a presença conjunta dos elementos do art. 3º da CLT. A doutrina costuma chamar isso de "pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e subordinação", sempre prestados por pessoa física. Se faltar um deles, em regra, não há emprego. A terceira está errada porque inverte os conceitos. Relação de trabalho não se limita ao vínculo empregatício entre empregador e empregado; ela é muito mais ampla. A quarta também está errada, pois faz o caminho ao contrário: toda relação de emprego é relação de trabalho, mas nem toda relação de trabalho é relação de emprego. Por isso o gabarito A fecha certinho com F, V, V, F.