Em uma empresa de consultoria, o gerente do setor de pessoal enfrenta desafios para compreender as nuances das modalidades de contratação previstas na CLT, com especial ênfase no regime de trabalho descontínuo. Diante da decisão estratégica da empresa de implementar essa forma de contratação para demandas específicas, o gerente necessita determinar qual das seguintes alternativas reflete com precisão os direitos trabalhistas e a estrutura de remuneração para o trabalhador, considerando aspectos como salário proporcional, férias proporcionais, 13º salário, FGTS, entre outros. Qual alternativa descreve corretamente a situação do trabalhador que é convocado conforme a necessidade e recebe pagamento proporcional ao período efetivamente trabalhado?
- A)Trabalho intermitente.
Correta: descreve o contrato de trabalho intermitente.
- B)Trabalho comissionado.
Incorreta: comissão é forma de remuneração, não regime descontínuo típico.
- C)Trabalho programado.
Incorreta: trabalho programado não é a modalidade celetista descrita.
- D)Trabalho particular.
Incorreta: trabalho particular não corresponde ao regime da CLT.
- E)Trabalho sequenciado.
Incorreta: trabalho sequenciado não é a figura legal indicada.
Gabarito: A
O trabalho intermitente é a modalidade em que o empregado é convocado conforme a necessidade do empregador e recebe, ao fim de cada prestação, parcelas proporcionais como remuneração, férias, décimo terceiro e FGTS.