Jordana trabalha como assistente administrativa em uma empresa de médio porte há três anos. Recentemente, a empresa passou por uma reestruturação e, devido à redução de custos, decidiu encerrar o contrato de trabalho de Jordana. Ela foi informada sobre a demissão e agora precisa entender quais são os seus direitos rescisórios, como pagamento de verbas trabalhistas, incluindo salário, férias proporcionais, 13º salário, FGTS, entre outros, de acordo com a legislação vigente. Nesse cenário, Jordana procura orientação para compreender o que tem direito a receber no momento da rescisão do contrato de trabalho. Considerando a situação, qual alternativa está correta sobre os direitos rescisórios dela?
- A)No caso de demissão sem justa causa, o trabalhador não tem direito a aviso prévio, mas recebe o saldo de salário, férias proporcionais, 13º salário proporcional e saque do FGTS com multa de 40%.
Incorreta: na dispensa sem justa causa há direito a aviso prévio.
- B)Dependendo do tipo de desligamento, o trabalhador pode ter direito a saldo de salário, aviso prévio, férias proporcionais, 13º salário integral, saque do FGTS e multa de 40% sobre o FGTS.
Incorreta: o décimo terceiro devido na rescisão costuma ser proporcional, não necessariamente integral.
- C)Dependendo do tipo de desligamento, o trabalhador pode ter direito a saldo de salário, aviso prévio, férias proporcionais, 13º salário proporcional, saque do FGTS e multa de 40% sobre o FGTS.
Correta: descreve corretamente direitos possíveis conforme o tipo de desligamento.
- D)Em qualquer tipo de desligamento, o trabalhador sempre tem direito a saldo de salário, aviso prévio, férias proporcionais, 13º salário proporcional, saque do FGTS e multa de 40% sobre o FGTS.
Incorreta: nem todo desligamento gera saque de FGTS e multa de 40%.
- E)Se o trabalhador pedir demissão, ele sempre tem direito ao saldo de salário, aviso prévio, férias proporcionais, 13º salário proporcional, saque do FGTS e multa de 40% sobre o FGTS.
Incorreta: pedido de demissão não gera multa de 40% nem saque comum do FGTS.
Gabarito: C
Na dispensa sem justa causa, o empregado pode receber saldo de salário, aviso prévio, férias proporcionais acrescidas de um terço, décimo terceiro proporcional, saque do FGTS e multa de 40%. Em outros tipos de desligamento, esses direitos variam.