Cauly trabalha em uma secretaria governamental como analista de RH. Ele cumpre uma jornada diária de 8 horas, de segunda a sexta-feira, totalizando 40 horas semanais. Recentemente, a empresa passou por um aumento na demanda de serviços, e o gerente solicitou que Cauly trabalhasse duas horas extras por dia durante uma semana, somando um total de 50 horas trabalhadas na semana. Após realizar as horas extras, Cauly ficou em dúvida sobre como seria o pagamento desse adicional e decidiu verificar seus direitos conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Com base na situação apresentada, assinale a alternativa correta:
- A)A jornada de trabalho no Brasil é limitada a 40 horas semanais e 6 horas diárias, não sendo permitidas horas extras.
Incorreta: a regra geral não é de 40 horas semanais e 6 diárias, e horas extras são admitidas.
- B)A jornada de trabalho de Cauly ultrapassou o limite semanal permitido pela CLT, e as horas extras devem ser pagas com um acréscimo mínimo de 50% sobre a hora normal.
Correta: as horas extraordinárias devem receber adicional mínimo de 50%.
- C)A empresa poderia exigir que Cauly trabalhasse até 12 horas por dia sem compensação ou pagamento adicional.
Incorreta: 12 horas diárias sem compensação ou adicional não é livremente exigível.
- D)Cauly não tem direito a nenhum acréscimo, pois a jornada de 50 horas semanais é permitida pela CLT sem pagamento extra.
Incorreta: 50 horas semanais não elimina o adicional de horas extras.
- E)As horas extras realizadas por Cauly podem ser pagas como horas normais, sem qualquer acréscimo.
Incorreta: horas extras não podem ser pagas como horas normais.
Gabarito: B
A jornada normal celetista é limitada, em regra, a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, admitidas horas extras com adicional mínimo de 50%. Assim, as horas além da jornada normal de Cauly devem ser remuneradas como extraordinárias.