Questão comentada de Direito do Trabalho

A Reforma Trabalhista trouxe algumas mudanças sobre o direito dos trabalhadores. Analise as afirmativas a seguir sobre o tema contribuição sindical e assistencial e marque (V) para as Verdadeiras e (F) para as Falsas. ( ) As contribuições obrigatórias aos sindicatos pelos participantes das categorias vegetarianas ou profissionais ou das profissões liberais representadas pelas referidas entidades serão, sob a denominação de contribuição sindical, pagas, recolhidas e aplicadas na forma estabelecida neste Capítulo, desde que prévia e expressamente autorizadas. ( ) O imposto sindical tem natureza tributária, refere-se a uma cobrança realizada para quem é sindicalizado. Porém, a contribuição assistencial é válida para todos os colaboradores sindicalistas e os não sindicalistas. ( ) A contribuição assistencial é opcional, independentemente se o profissional é filiado ou não ao sindicato. Qualquer tipo de pagamento que seja imposto pela entidade, de forma obrigatória, é ilegal. ( ) A contribuição assistencial ao mesmo tempo que é uma taxa legal, perante a Lei da CLT, que autoriza esse desconto na folha de pagamento, passou a não ser mais obrigatório pós-reforma trabalhista. Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.

• A)F – F – F – V.

  Wrong. The first statement reflects the post-reform authorization rule and is treated as true in the 2021 framework.

• B)V – F – V – V.

  Correct. The sequence is V-F-V-V under the 2021 understanding of union dues and assistance contributions.

• C)V – V – F – V.

  Wrong. The second statement is false because it treats the assistance contribution as valid for union and non-union workers alike, which conflicted with the 2021 binding view.

• D)V – V – V – F.

  Wrong. The fourth statement is treated as true because payroll deductions require authorization and no longer operate as compulsory post-reform charges.

• E)V – V – V – V.

  Wrong. Not all statements are true; the second statement is false.