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Direito do Trabalho · CESPE/CEBRASPE · 2025

Questão comentada de Direito do Trabalho

Julgue o item seguinte, referente ao direito do trabalho. O falecimento de empregado em acidente do trabalho gera aos seus familiares mais próximos o direito a indenização por dano moral, em razão da presunção relativa quanto ao prejuízo sofrido em decorrência do dano principal.

Gabarito: C

A morte de empregado em acidente de trabalho gera dano moral reflexo aos familiares próximos, com presunção relativa do sofrimento decorrente do evento principal.

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