Acerca do FGTS e do PIS/PASEP, julgue o seguinte item, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial do TST. O pagamento relativo ao período de aviso prévio, trabalhado ou não, está sujeito a contribuição para o FGTS.
- C)Certo
Correta: aviso prévio integra a base do FGTS.
- E)Errado
Incorreta: inclusive o aviso indenizado sofre incidência de FGTS.
Gabarito: C
O FGTS incide sobre o pagamento do aviso prévio, trabalhado ou indenizado, conforme orientação consolidada do TST.