Considerando as regras da legislação trabalhista, a doutrina e a jurisprudência do TST em matéria do direito do trabalho, julgue o item que se segue. Segundo a jurisprudência consolidada do TST, a garantia da estabilidade provisória da gestante, mesmo nos contratos por prazo determinado, baseia-se, entre outros fundamentos, na proteção da garantia constitucional da dignidade da pessoa humana não só da empregada gestante, mas também do nascituro.
- C)Certo
Correta: corresponde à Súmula 244, III, do TST e à proteção constitucional.
- E)Errado
Incorreta: a garantia não se restringe a contratos por prazo indeterminado.
Gabarito: C
A estabilidade provisória da gestante alcança contratos por prazo determinado, com fundamento na proteção constitucional da maternidade, da dignidade humana e do nascituro.