No que se refere ao direito coletivo do trabalho e ao direito de greve, julgue o seguinte item. Segundo o entendimento jurisprudencial do TST, a chamada semana espanhola, que alterna a prestação de 48 horas em uma semana e 40 horas em outra, viola o texto constitucional, não podendo ser ajustada mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
- C)Certo
Incorreta: o TST considera válida a semana espanhola negociada coletivamente.
- E)Errado
Correta: a assertiva erra ao dizer que ela viola a Constituição e não pode ser ajustada.
Gabarito: E
A semana espanhola, alternando 48 horas em uma semana e 40 em outra, é admitida pelo TST quando ajustada por acordo ou convenção coletiva.