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Direito do Trabalho · CESPE/CEBRASPE · 2025

Questão comentada de Direito do Trabalho

Julgue o item seguinte, referente ao direito do trabalho. Suponha que um empregado estivesse afastado do trabalho por motivo de acidente do trabalho e que, no curso do período da estabilidade provisória, ele tenha sido contratado para um novo emprego em outra empresa. Nessa situação, o novo vínculo empregatício implica renúncia tácita ao direito à estabilidade provisória.

Gabarito: E

A obtenção de novo emprego durante período de estabilidade acidentária não implica, por si só, renúncia tácita à garantia ou à indenização correspondente.

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