Lucas trabalha como assistente administrativo na sociedade empresária Beta. Em sua CTPS, consta o valor de R$ 2.500,00 registrado a título de contraprestação pecuniária mensal pela atividade executada. Ademais, no mês corrente, Lucas recebeu mais R$ 1.000,00 a título de doação dos clientes, como forma de agradecimento pelo atendimento de excelência. Nessa situação hipotética,
- A)o salário de Lucas é de R$ 3.500,00.
Errada, porque soma indevidamente o valor pago por terceiros ao salario contratual do empregador.
- B)o salário de Lucas é de R$ 1.000,00.
Errada, porque R$ 1.000,00 nao e o salario de Lucas, mas apenas a quantia recebida dos clientes.
- C)o salário de Lucas é de R$ 2.500,00.
Certa, porque o salario e a contraprestacao paga pela empregadora e, no caso, corresponde ao valor anotado na CTPS.
- D)a remuneração de Lucas é de R$ 1.500,00.
Errada, porque faz uma conta sem base juridica e mistura parcelas de natureza diferente.
- E)a remuneração de Lucas é de R$ 2.500,00.
Errada, porque R$ 2.500,00 e o salario, nao a remuneracao total, que poderia abranger outras parcelas.
Gabarito: C
No Direito do Trabalho, salario e remuneracao nao sao a mesma coisa. O salario, em regra, e a parcela paga pelo empregador como contraprestacao pelo trabalho. Ja a remuneracao e um conceito mais amplo, que pode englobar o salario e outras parcelas de natureza salarial, como gorjetas, quando presentes os requisitos legais. No caso, a CTPS registra R$ 2.500,00 como contraprestacao mensal pelo servico prestado. Esse e o salario de Lucas, porque vem da empresa Beta, que e a empregadora. O valor extra de R$ 1.000,00 veio dos clientes, a titulo de agradecimento, e nao altera o salario contratual anotado na carteira. A CLT, especialmente no art. 457, separa bem essas ideias: salario e o que o empregador paga; gorjetas sao quantias dadas por terceiros e nao compoem o salario propriamente dito. A banca gosta de testar justamente essa diferenca, trocando o nome da parcela para ver se voce soma tudo sem pensar. Por isso, o gabarito e a letra C: o salario de Lucas e R$ 2.500,00. O valor recebido dos clientes nao muda o salario registrado em CTPS.