Um trabalhador deseja usufruir os seus trinta dias de férias em três períodos fracionados, reservando o mínimo possível tanto para o primeiro quanto para o segundo períodos e o remanescente para a última temporada. Nessa situação hipotética, considerando que o empregador pretenda atender à expectativa de seu trabalhador, assinale a opção que apresenta, sucessiva e respectivamente, as quantidades mínimas de dias corridos para cada um dos dois primeiros períodos e a quantidade de dias remanescentes para o terceiro período
- A)sete – dez – treze
Errada, porque o primeiro período não precisa ter 7 dias, mas apenas no mínimo 5 dias corridos.
- B)cinco – cinco – vinte
Certa, pois cada um dos dois primeiros períodos pode ter o mínimo de 5 dias corridos, e o restante fica com 20 dias, respeitando o mínimo legal de 14 dias para um dos períodos.
- C)cinco – dez – quinze
Errada, porque o terceiro período teria 15 dias e isso é possível, mas os dois primeiros não são obrigatoriamente 5 e 10; a questão pede os menores valores para os dois primeiros períodos.
- D)sete – sete – dezesseis
Errada, porque também supera o mínimo legal nos dois primeiros períodos; porém não apresenta as quantidades mínimas possíveis exigidas no enunciado.
Gabarito: B
As férias, depois da Reforma Trabalhista, podem ser fracionadas em até 3 períodos, mas não é vale tudo. O artigo 134, parágrafo 1º, da CLT exige duas travas importantes: um dos períodos precisa ter pelo menos 14 dias corridos e os demais não podem ter menos de 5 dias corridos cada um. Além disso, o fracionamento depende de concordância do empregado, e o empregador decide se atende ou não ao pedido. Na questão, o trabalhador quer dividir os 30 dias em três partes e deixar o menor possível para os dois primeiros períodos. Como cada um desses dois períodos pode ter no mínimo 5 dias, a conta começa por aí: 5 + 5 = 10 dias. Sobram 20 dias para o terceiro período, que atende tranquilamente à regra do período mínimo de 14 dias. Por isso, a sequência correta é 5 - 5 - 20. Em prova, guarde a lógica: quando houver 3 períodos de férias, pense em "um bloco grande" de pelo menos 14 dias e dois blocos pequenos de pelo menos 5 dias. O resto é só divisão de calendário.