De acordo com a Norma Regulamentadora - NR 07 – do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, é correto afirmar que, no exame demissional do trabalhador, o exame clínico
- A)deve ser realizado em até 10 (dez) dias contados do término do contrato.
Correta. O exame demissional deve ser realizado em até 10 dias contados do término do contrato.
- B)deve ser realizado em até 15 (quinze) dias contados do término do contrato.
Incorreta. O prazo não é de 15 dias.
- C)deve ser realizado em até 30 (trinta) dias contados do término do contrato.
Incorreta. O prazo não é de 30 dias.
- D)pode ser dispensado caso o exame clínico ocupacional mais recente tenha sido realizado há menos de 90 (noventa) dias, para as organizações graus de risco 1 e 2.
Incorreta. Para graus 1 e 2, o parâmetro de dispensa não é 90 dias.
- E)pode ser dispensado caso o exame clínico ocupacional mais recente tenha sido realizado há menos de 135 (cento e trinta e cinco) dias, para as organizações graus de risco 3 e 4.
Incorreta. Para graus 3 e 4, o parâmetro não é 135 dias.
Gabarito: A
No exame demissional, a NR 7 prevê realização do exame clínico em até 10 dias contados do término do contrato. A dispensa depende da data do exame ocupacional mais recente e do grau de risco, com prazos de referência de 135 dias para graus 1 e 2 e 90 dias para graus 3 e 4.