Joana é funcionária de uma fábrica e ouviu falar sobre uma Convenção Coletiva de Trabalho assinada pelo sindicato de sua categoria. Curiosa, ela decidiu entender melhor o que isso significa e como pode impactar suas condições de trabalho. Ao consultar a CLT, encontrou a definição no artigo 611. Com base na legislação, o que é uma Convenção Coletiva de Trabalho?
- A)É o acordo de caráter normativo, pelo qual dois ou mais Sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, às relações individuais de trabalho.
Correta: reproduz a ideia central do art. 611 da CLT.
- B)Uma regra estabelecida exclusivamente pelas empresas para padronizar os contratos de trabalho de todos os seus empregados, sem necessidade de negociação.
Incorreta: acordo individual não é convenção coletiva.
- C)Um documento criado pelo governo para impor regras trabalhistas gerais a todas as empresas, independentemente da categoria profissional.
Incorreta: acordo entre empregado e empregador não tem natureza de convenção coletiva.
- D)Um acordo feito entre empregados e empregadores de forma individual, sem participação dos sindicatos.
Incorreta: o Ministério do Trabalho não é parte sindical necessária para formar a convenção.
- E)Um conjunto de normas estabelecido pelos sindicatos e empregadores, que só tem validade após aprovação pelo Ministério do Trabalho.
Incorreta: norma interna unilateral da empresa não é convenção coletiva.
Gabarito: A
Convenção coletiva de trabalho é acordo de caráter normativo firmado entre sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais. Ela cria regras gerais aplicáveis às relações de trabalho no âmbito das categorias envolvidas.