Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma acerca das normas de Segurança e Medicina do Trabalho, e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) O fornecimento de equipamentos de proteção individual é de responsabilidade do empregador. No entanto, os custos de sua aquisição podem vir a ser suportados pelo empregado. ( ) Constitui ato faltoso do empregado a recusa injustificada ao uso dos equipamentos de proteção individual. ( ) O exercício de atividades insalubres ou perigosas habilita o empregado à percepção de adicional de 60% sobre seu vencimento padrão.
- A)V – V – F.
Errada, porque o primeiro item é falso: o EPI deve ser fornecido gratuitamente pelo empregador.
- B)F – V – F.
Certa, pois o primeiro item é falso, o segundo é verdadeiro e o terceiro é falso.
- C)F – F – V.
Errada, porque o segundo item é verdadeiro, então não pode começar com F - F.
- D)F – V – V.
Errada, porque o primeiro item é falso e o terceiro também é falso, além de a sequência final não bater.
- E)V – F – F.
Errada, porque o primeiro item é falso e o segundo é verdadeiro, não o contrário.
Gabarito: B
Essa questão mistura Segurança e Medicina do Trabalho com um detalhe clássico de prova: EPI. Pela CLT, o empregador tem o dever de fornecer gratuitamente os equipamentos de proteção individual adequados ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento. Ou seja, não faz sentido transferir esse custo para o empregado. O fundamento aparece no art. 166 da CLT, e as NRs do antigo MTE reforçam essa lógica de proteção. O segundo ponto também é bem direto: se o empregado se recusa, sem justificativa, a usar o EPI fornecido, isso pode ser tratado como ato faltoso. A CLT, no art. 158, prevê que o trabalhador deve observar as normas de segurança e usar corretamente os EPIs. Aqui, a banca cobra a ideia de dever de colaboração do empregado com o ambiente seguro de trabalho. Já o terceiro item erra feio no percentual. Adicional de insalubridade ou periculosidade não é de 60% sobre vencimento padrão. Na CLT, a insalubridade varia, em regra, entre 10%, 20% e 40% do salário-mínimo, conforme o grau, e a periculosidade corresponde a 30% sobre o salário-base, nos termos legais. Então a afirmação exagera no número e troca a regra. Resultado: a sequência correta é F - V - F, exatamente o que traz a alternativa B. Em prova, desconfie quando a banca joga percentuais inventados ou tenta passar para o empregado um custo que é do empregador.