Sobre a jornada de trabalho é correto afirmar que: Sobre a jornada de trabalho é correto afirmar que:
- A)A duração do trabalho normal não superior a dez horas diárias e cinquenta semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
Errada, porque a Constituição não prevê jornada normal de 10 horas diárias e 50 semanais como regra geral.
- B)A duração do trabalho normal não superior a seis horas diárias e trinta semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
Errada, porque 6 horas diárias e 30 semanais não é a jornada geral do art. 7º, XIII, da CF.
- C)A duração do trabalho normal não superior a sete horas diárias e trinta e cinco semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
Errada, porque a jornada normal de 7 horas diárias e 35 semanais não corresponde ao padrão constitucional.
- D)A duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
Certa, porque a CF estabelece jornada normal não superior a 8 horas diárias e 44 semanais, admitindo compensação e redução por acordo ou convenção coletiva.
- E)A duração do trabalho normal não superior a nove horas diárias e quarenta e cinco semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
Errada, porque 9 horas diárias e 45 semanais não é o limite constitucional da jornada normal.
Gabarito: D
A Constituição Federal, no art. 7º, XIII, traz a regra geral da jornada de trabalho no Brasil: duração normal não superior a 8 horas diárias e 44 semanais. É aquele clássico de concurso que aparece com números parecidos para tentar fazer você escorregar no cálculo. Além disso, a própria Constituição permite a compensação de horários e a redução da jornada por acordo ou convenção coletiva. Ou seja, a regra geral existe, mas a negociação coletiva pode ajustar a forma de cumprimento, dentro dos limites legais. Por isso, o gabarito é a letra D. Ela reproduz exatamente o texto constitucional: 8 horas por dia e 44 horas por semana, com compensação e redução por negociação coletiva. Se a banca trocar qualquer número, desconfie na hora. Em resumo: jornada normal, em regra, é 8x44. Parece simples, mas a prova gosta de brincar com 6, 7, 9 ou 10 horas para ver quem decorou o artigo e quem só passou os olhos.