No que se refere ao direito a férias, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – Todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, com prejuízo da remuneração. II – É permitido descontar, do período de férias, as faltas do empregado ao serviço. III – O período de férias não será computado como tempo de serviço.
- A)Apenas o item I é verdadeiro.
Errada, porque o item I está incorreto ao afirmar que as férias ocorrem com prejuízo da remuneração.
- B)Apenas o item II é verdadeiro.
Errada, porque o item II não descreve corretamente a regra legal sobre faltas injustificadas e redução de dias de férias.
- C)Apenas o item III é verdadeiro.
Errada, porque o item III está falso: o período de férias é computado como tempo de serviço.
- D)Apenas os itens I e II são verdadeiros.
Errada, porque os itens I e II não são verdadeiros.
- E)Nenhum dos itens é verdadeiro.
Certa, pois os três itens contrariaram a CLT sobre férias.
Gabarito: E
Férias são o descanso anual remunerado do empregado. A CLT, no art. 129, diz que todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração. Então, se a frase fala em "prejuízo da remuneração", ela já tropeça logo na largada. Férias existem justamente para o trabalhador descansar e continuar recebendo normalmente. O segundo item também escorrega. A lei não autoriza "descontar, do período de férias, as faltas" como se o período fosse fatiado por conta disso. O que existe é redução da quantidade de dias de férias em razão das faltas injustificadas, nos termos do art. 130 da CLT. Ou seja, a falta interfere no número de dias a que você terá direito, não é um desconto direto dentro do período já concedido. O terceiro item também está errado. O período de férias é computado como tempo de serviço, e a CLT trata isso de forma expressa. Em outras palavras: férias não são um buraco no contrato, nem uma "pausa sem contagem". O vínculo continua, o tempo continua correndo. Por isso, o gabarito é a alternativa E: nenhum dos itens está correto. Em prova, vale gravar a trilha clássica: férias são remuneradas, as faltas injustificadas podem reduzir dias, e o período de férias conta como tempo de serviço.