A expedição de documentos é uma atividade essencial nos serviços administrativos, garantindo que os cidadãos possam acessar direitos, serviços e benefícios. Cada documento possui sua função específica, e a emissão exige procedimentos claros e organizados. Assinale a alternativa correta sobre a Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS:
- A)A CTPS registra vínculos empregatícios, informações sobre salário, férias e benefícios, sendo essencial para acesso a direitos trabalhistas e previdenciários.
Correta: descreve a função da CTPS.
- B)A CTPS digital substituiu completamente o modelo físico, eliminando a necessidade de apresentação do documento físico em qualquer situação.
Incorreta: a CTPS digital é regra, mas o modelo físico não é irrelevante em qualquer situação.
- C)A CTPS é emitida apenas para trabalhadores do setor público e não possui validade para empregados de empresas privadas.
Incorreta: a CTPS vale para trabalhadores do setor privado e outros vínculos legais.
- D)A CTPS é utilizada apenas para registro de aposentadoria e não possui relação com vínculos empregatícios.
Incorreta: a CTPS registra vínculos de emprego, não apenas aposentadoria.
Gabarito: A
A CTPS registra vínculos empregatícios, remuneração, férias e dados relevantes para acesso a direitos trabalhistas e previdenciários.