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Direito Agrário · OBJETIVA · 2025

Questão comentada de Direito Agrário

Com base na Lei nº 8.171/1991 — Política Agrícola, NÃO é objetivo da defesa agropecuária assegurar a:

Gabarito: A

A defesa agropecuária busca assegurar sanidade vegetal, saúde dos rebanhos, idoneidade dos insumos e segurança higiênico-sanitária dos produtos. O objetivo é idoneidade, não inidoneidade.

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