A respeito do Plano Distrital de Saneamento Básico (PDSB), da proteção da vegetação nativa, dos recursos florestais, da proteção ambiental e da desapropriação, julgue o item que se segue. Terras indígenas são aquelas habitadas de forma permanente por grupos indígenas, importantes para suas atividades produtivas, imprescindíveis à preservação dos recursos necessários ao seu bem-estar e necessárias à sua reprodução física e cultural.
- C)Certo
Correta. O item corresponde ao nucleo do conceito constitucional de terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indigenas.
- E)Errado
Incorreta. A assertiva esta alinhada ao art. 231, par. 1, da Constituição, e por isso o gabarito oficial marcou Certo.
Gabarito: C
O art. 231, par. 1, da Constituição define as terras tradicionalmente ocupadas pelos indios como as habitadas em carater permanente, utilizadas para suas atividades produtivas, imprescindiveis aos recursos ambientais necessários ao seu bem-estar é necessárias a reproducao fisica e cultural segundo seus usos, costumes e tradicoes. Elas são bens da União, mas destinam-se a posse permanente e ao usufruto indigena.