Indique a alternativa verdadeira, conforme o Decreto Federal n.º 9064, de 31 de maio de 2017. 1- Empresa Familiar Rural é aquela constituída com a finalidade de beneficiamento, processamento ou comercialização de produtos agropecuários, ou ainda para prestação de serviços de turismo rural, desde que formada, exclusivamente, por um ou mais agricultores familiares com inscrição ativa no CAF. 2- Unidade Familiar de Produção Agrária é o conjunto de indivíduos composto por família que explore uma combinação de fatores de produção, com a finalidade de atender à própria subsistência e à demanda da sociedade por alimentos e por outros bens e serviços, que resida no estabelecimento ou em local próximo a ele. 3- Empreendimento Familiar Rural, instituído por pessoa jurídica e constituído com a finalidade de produção, beneficiamento, processamento ou comercialização de produtos agropecuários, ou ainda para prestação de serviços de turismo rural, desde que formado, exclusivamente, por um ou mais agricultores familiares com inscrição ativa na UFPA.
- A)Apenas item 2 é correto.
Correta. Apenas o item 2 reproduz corretamente a definição.
- B)Apenas item 1 é correto.
Incorreta. O item 1 não traz a definição legal correta.
- C)Apenas os itens 1 e 2 são corretos.
Incorreta. O item 1 também está errado.
- D)Apenas os itens 2 e 3 são corretos.
Incorreta. O item 3 erra ao falar em inscrição ativa na UFPA.
- E)Os itens 1, 2 e 3 são corretos.
Incorreta. Nem todos os itens estão corretos.
Gabarito: A
O Decreto 9.064/2017 define a Unidade Familiar de Produção Agrária como núcleo familiar que explora fatores de produção para subsistência e atendimento da sociedade. As outras assertivas erram a nomenclatura ou vinculam o empreendimento a inscrição inadequada.