Questão comentada de Direito Agrário

A avaliação de imóveis rurais para a constituição de reservas indígenas é um processo técnico que envolve critérios fundiários e ambientais para assegurar a adequação dos territórios às necessidades das comunidades indígenas. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. (__) A avaliação de imóveis rurais para constituição de reservas indígenas considera fatores ambientais, topográficos e históricos, além da aptidão do solo para garantir a sustentabilidade da comunidade indígena. (__) A aquisição de terras para constituição de reservas indígenas é feita por meio de compra direta pela União, sem necessidade de avaliação fundiária ou laudo técnico. (__) O processo de criação de uma reserva indígena pode envolver indenização aos ocupantes não indígenas, caso os imóveis sejam considerados de propriedade legítima antes da desapropriação. (__) A criação de reservas indígenas pode ocorrer como medida compensatória em processos de licenciamento ambiental, visando minimizar impactos sobre comunidades afetadas. A sequência está correta em

• A)V, F, V, V.

  Correta: a sequência compatível é V, F, V, V.

• B)V, F, F, F.

  Errada: a terceira e a quarta assertivas são compatíveis com o tema, não falsas.

• C)V, V, V, V.

  Errada: a segunda assertiva é falsa, pois não se dispensa avaliação fundiária ou laudo técnico.

• D)F, F, V, V.

  Errada: a primeira assertiva é verdadeira, já que fatores ambientais, topográficos, históricos e de aptidão são relevantes.