Durante um processo de demarcação de terra indígena, um analista em regularização fundiária é designado para avaliar imóveis rurais ocupados por não indígenas dentro da área identificada como território tradicional. A avaliação desses imóveis deve seguir critérios técnicos e legais para fins de indenização. Considerando as diretrizes de avaliação fundiária e os direitos indígenas, é correto afirmar que:
- A)O valor do imóvel deve ser calculado levando em conta apenas as benfeitorias existentes, sem considerar o valor da terra nua, já que pertence originariamente aos povos indígenas.
Errada: a análise não se limita automaticamente às benfeitorias, pois depende da natureza da área e da situação jurídica do imóvel.
- B)Os imóveis ocupados por não indígenas dentro de terras indígenas não devem ser avaliados, pois não há previsão de indenização para esses ocupantes.
Errada: pode haver avaliação e indenização conforme o caso, especialmente quanto a benfeitorias e situações juridicamente reconhecidas.
- C)A avaliação deve seguir normas técnicas, considerando fatores como localização, aptidão agrícola, restrições ambientais e situação jurídica do imóvel.
Correta: reúne critérios técnicos e legais relevantes para a avaliação fundiária.
- D)A avaliação deve considerar exclusivamente o valor de mercado do imóvel, desconsiderando restrições ambientais e fundiárias que possam afetar seu preço.
Errada: valor de mercado não pode ignorar restrições ambientais e fundiárias que influenciam o valor.
Gabarito: C
Em regularização fundiária indígena, a avaliação para fins de indenização deve observar normas técnicas e jurídicas, considerando localização, aptidão agrícola, restrições ambientais e situação dominial.