Dentre os crimes cometidos contra o índio, conforme dispostos no Estatuto do Índio, no caso de crime ter sido cometido contra a pessoa, o patrimônio ou os costumes, em que o ofendido seja índio não integrado ou comunidade indígena, a pena será agravada
- A)de um terço.
Correta: a agravante legal é de um terço.
- B)em dobro.
Errada: a pena não é agravada em dobro nessa hipótese.
- C)de um triplo.
Errada: a alternativa usa expressão inadequada e não corresponde ao percentual legal.
- D)de um meio.
Errada: metade não é o agravamento previsto no Estatuto do Índio.
Gabarito: A
O Estatuto do Índio prevê agravamento de um terço quando o crime contra pessoa, patrimônio ou costumes tiver como ofendido índio não integrado ou comunidade indígena.