Em uma ação judicial envolvendo a demarcação de uma terra indígena, o perito judicial nomeado precisa avaliar a ocupação da área e as benfeitorias existentes. Durante a perícia, ele deve observar os aspectos técnicos e legais para garantir um laudo consistente. Assinale a alternativa correta que corresponde a prática que está de acordo com as diretrizes da perícia judicial em processos de regularização fundiária.
- A)O perito deve apresentar um laudo exclusivamente quantitativo, sem a necessidade de análise qualitativa da ocupação e do impacto socioambiental.
Errada: laudo apenas quantitativo é insuficiente para a complexidade socioambiental e cultural da área.
- B)O laudo pericial deve seguir apenas critérios técnicos de engenharia, sem necessidade de considerar a legislação específica sobre terras indígenas.
Errada: a perícia não pode ignorar a legislação específica sobre terras indígenas.
- C)O perito deve fundamentar sua avaliação exclusivamente em relatos das partes envolvidas, sem necessidade de vistorias presenciais.
Errada: relatos das partes não substituem vistoria, documentos e análise técnica independente.
- D)A perícia deve considerar aspectos históricos e antropológicos da ocupação da terra, além de critérios técnicos de avaliação de benfeitorias.
Correta: integra aspectos históricos e antropológicos com avaliação técnica das benfeitorias.
Gabarito: D
Perícia em demarcação ou regularização fundiária indígena deve articular critérios técnicos com elementos históricos, antropológicos, ambientais e legais sobre a ocupação.