Tibiriçá, líder indígena tupiniquim, foi utilizado como objeto de propaganda turística, além de ter a sua imagem exibida para fins lucrativos. De acordo com o Estatuto do Índio que exibem crimes contra os indígenas, essa atitude poderá ser considerada como crime? Se sim, qual seria a penalidade? Assinale a alternativa correta.
- A)Não é considerada crime.
Errada: a conduta é expressamente tratada como crime contra indígenas e sua cultura.
- B)É considerada crime com detenção de seis a dez meses.
Errada: a pena de seis a dez meses não corresponde ao tipo descrito.
- C)É considerada crime com detenção de dois a seis meses.
Correta: a pena indicada é detenção de dois a seis meses.
- D)É considerada crime com detenção de seis meses a um ano.
Errada: seis meses a um ano não é a pena prevista para essa conduta.
Gabarito: C
O Estatuto do Índio criminaliza usar indígena ou comunidade indígena como objeto de propaganda turística ou exibição lucrativa, com pena de detenção de dois a seis meses.