Conforme o Art. 12 da Lei Federal nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola, a pesquisa agrícola deverá atender às diretrizes estabelecidas na legislação. Nesse sentido, assinale a alternativa correta.
- A)A pesquisa agrícola deve priorizar a geração e a adaptação de tecnologias destinadas ao desenvolvimento dos médios e grandes agricultores, com ênfase em alimentos básicos, equipamentos e implementos agrícolas voltados para esse público.
Errada: a prioridade legal é para pequenos agricultores, não médios e grandes.
- B)A pesquisa agrícola deve priorizar o melhoramento dos materiais genéticos provenientes do ambiente natural dos ecossistemas, visando ao aumento da produtividade e preservando ao máximo a homogeneidade genética.
Errada: a lei fala em preservar heterogeneidade genética, não homogeneidade.
- C)A pesquisa agrícola deve integrar-se à assistência técnica, produtores e agroindústrias, adaptando-se ao conhecimento dos ecossistemas. Deve também considerar as condições econômicas e culturais dos segmentos produtivos.
Correta: resume a integração da pesquisa com assistência técnica, produtores e agroindústrias.
- D)A pesquisa agrícola deve observar as características regionais e gerar tecnologias voltadas para a sanidade vegetal, respeitando a preservação da saúde e do meio ambiente.
Errada: omite a sanidade animal, restringindo indevidamente o inciso legal.
Gabarito: C
O art. 12 da Lei 8.171/1991 integra pesquisa agrícola com assistência técnica, produtores, comunidades e agroindústrias, considerando ecossistemas e condições econômicas e culturais. A lei prioriza pequenos agricultores, heterogeneidade genética e sanidade animal e vegetal.