Para a classificação dos imóveis rurais é levado em consideração o módulo fiscal e o módulo rural. A respeito dessa classificação, assinale a alternativa correta.
- A)Um minifúndio é um imóvel rural com área de 1 a 2 módulos fiscais
Errada, porque minifúndio não é imóvel de 1 a 2 módulos fiscais; em regra, minifúndio é área inferior a 1 módulo fiscal.
- B)O módulo fiscal é estabelecido para cada município e procura refletir a área mediana dos módulos rurais dos imóveis rurais dos municípios
Certa, pois o módulo fiscal é fixado por município e busca refletir a realidade agrária local, inclusive a área mediana dos módulos rurais.
- C)O módulo fiscal é calculado para cada imóvel separadamente e sua área reflete o tipo de exploração predominante na propriedade
Errada, porque quem é calculado para cada imóvel, conforme a exploração predominante, é o módulo rural, nao o módulo fiscal.
- D)Módulo rural é a unidade de medida agrária que é expressa em hectare. O módulo fiscal é uma medida fixa e padronizada nacionalmente e leva em conta o tipo de exploração predominante em cada município
Errada, porque o módulo rural não é uma medida fixa nacional em hectare e o módulo fiscal nao é padronizado nacionalmente; ao contrário, varia conforme o município.
- E)Os beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF devem dispor de até 4 módulos rurais para ingressar no programa
Errada, porque o PRONAF usa o parâmetro de até 4 módulos fiscais, nao 4 módulos rurais.
Gabarito: B
Na classificação dos imóveis rurais, dois conceitos aparecem o tempo todo: módulo rural e módulo fiscal. O módulo rural é ligado à unidade produtiva em si, isto é, ao imóvel específico e ao tipo de exploração que ele comporta. Já o módulo fiscal é uma medida criada para servir de referência administrativa e varia de município para município. É aí que muita gente tropeça: o módulo fiscal nao é nacionalmente fixo. Ele é definido pelo INCRA para cada município, considerando fatores como o tipo de exploração predominante, a renda obtida com a atividade, outras explorações existentes na região e o conceito de propriedade familiar. A ideia é aproximar essa medida da realidade agrária local, inclusive refletindo a área mediana dos módulos rurais do município. Por isso, a alternativa B está correta. Ela descreve exatamente a lógica do módulo fiscal: uma unidade municipalizada, calibrada para representar a realidade rural daquele município. Essa referência é usada, por exemplo, para classificar propriedades como pequena, média ou grande e também para regras de programas agrários e fundiários. Como pano de fundo, vale lembrar que o tema aparece na Lei n. 8.629/1993 e em atos do INCRA. Em prova, a banca costuma misturar módulo fiscal com módulo rural para ver se voce percebe que um é parâmetro municipal e o outro é ligado ao imóvel concreto. É a clássica troca de roupa do mesmo assunto.